O que é LLC? Tudo que você precisa saber

Empreendedores de todo o mundo têm como objetivo levar seus negócios para ambientes comerciais mais lucrativos. Assim, os Estados Unidos aparecem como um dos lugares mais procurados para expansão. O país oferece diferentes estruturas corporativas para que as empresas organizem suas operações de acordo com suas necessidades. Uma das estruturas mais importantes é a Limited Liability Company ou LLC. Uma opção muito popular entre empresários residentes dos EUA e estrangeiros. Descubra a seguir o que é uma LLC e como essa estrutura pode beneficiar seu novo empreendimento no exterior.

Você pode abrir uma LLC nos Estados Unidos de qualquer lugar do mundo sem precisar ir ao país, ou até mesmo sair de casa! Todo o processo é online com a Globalfy. Você pode iniciar uma LLC como estrangeiro e gerenciar seus negócios de qualquer lugar. Continue lendo e veja o que são as empresas LLCs e como elas funcionam.

O que é uma LLC?

LLC ou Limited Liability Company é uma categoria de negócio disponível nos Estados Unidos e conhecida por ser uma opção mais simples e flexível, se comparada à CORP. Ela é similar à LTDA, usada no Brasil, e protege o sócio da empresa de eventuais questões jurídicas que a empresa venha a ter. 

Os proprietários de LLCs são chamados de membros e se tornam assim investindo capital e/ou adquirindo patrimônio.

As LLCs não são capazes de emitir ações. Dessa forma, a única maneira de terceiros investirem na empresa é através da aquisição parcial. Os lucros são distribuídos quando e como os membros estabelecerem. As empresas LLC não são obrigadas a designar diretores ou gerentes, mas podem muito bem estabelecer seus próprios organogramas e diferenças de funções por meio de um Contrato Operacional.

Como funciona uma empresa LLC? 

Por ser uma estrutura de responsabilidade limitada, em caso de processos ou ações legais, os membros, como pessoas físicas, não correm o risco de perder bens pessoais por consequências jurídicas. Caso uma LLC não esteja estabelecida, o responsável pelo negócio não fica protegido em situações como essa. 

Uma LLC pode ser gerenciada de três maneiras diferentes:

• Por todos os membros, com poder de voto ou direitos de voto determinados pelo percentual de participação da empresa. 
• Por um administrador contratado e não membro.
• Por um conselho de administração, composto por membros. Eles podem ser escolhidos por votação ou determinados pela porcentagem de propriedade.

Uma empresa pode ser estabelecida na categoria LLC com apenas uma pessoa física em alguns estados, como a Flórida. Isso evidencia que mesmo pequenos negócios e pessoas que estão começando a empreender podem optar por essa categoria. 

Para que os membros possam transferir a propriedade ou o patrimônio, o processo deve estar contemplado no Contrato Operacional ou em conformidade com a legislação estadual. A maioria dos protocolos de gestão, transferibilidade e financeiros podem ser estabelecidos no Contrato. O documento também pode ser alterado de acordo com os procedimentos estabelecidos em sua versão original.

Como funcionam os impostos para uma LLC? 

De acordo com a legislação tributária federal e estadual, os lucros gerados por uma empresa LLC devem ser passados diretamente para os membros, evitando tributações em nível corporativo. Esta é uma das principais diferenças entre LLCs e Corporações. 

Para efeito de comparação, em uma C Corp, a empresa faz a declaração do imposto de renda a nível corporativo e depois, quando os lucros são distribuídos aos acionistas, eles precisam também fazer a declaração e pagamento de impostos como pessoa física. Ou seja, a taxação acontece duas vezes. 

Os membros da LLC podem coletar sua distribuição de lucros e pagar impostos individualmente. Estes, por sua vez, fazem o pagamento dos impostos como pessoa física, e a porcentagem varia de 10% a 37%. 

Evitar a dupla tributação é uma das características mais atraentes das LLCs para empreendedores estrangeiros que não residem nos EUA. Em lugares como Wyoming ou Delaware, os membros da empresa LLC nem precisam pagar impostos de renda estaduais individuais se não morarem no estado.

Como declarar os impostos de uma empresa LLC?

No nível federal, os impostos de empresas LLC de um único membro devem ser declarados da mesma forma que para empresas individuais. O membro da LLC deve preencher e enviar o Formulário 1040, Anexo C ao IRS e pagar pelos lucros da empresa em nível individual. Caso a LLC apresente prejuízo durante um ano fiscal, as perdas podem ser deduzidas do imposto de renda individual do proprietário ou transportadas para o próximo ano.

Quando se trata de LLCs de vários membros, a empresa deve apresentar o formulário 1065 U.S. Return of Partnership Income ao IRS. Não há pagamento de impostos para a LLC, pois é apenas um retorno informativo. A LLC também deverá entregar o Anexo K-1 para que cada membro possa preencher, enviar sua declaração de imposto de renda e pagar impostos sobre sua participação nos lucros.

Normalmente, nos níveis estadual e local, não há requisitos de declaração para LLCs, mas a legislação pode variar entre cada estado.

Quais os benefícios de abrir uma LLC?

Confira a seguir os principais benefícios de estabelecer sua empresa nos EUA com a estrutura LLC.

• Você não terá que pagar impostos corporativos. Com esse tipo de empresa, só é necessário pagar impostos de renda federais e estaduais como pessoa física.
• Você terá responsabilidade limitada. Bens pessoais de membros estão protegidos em caso de consequências jurídicas à empresa. 
• Você pode estruturar sua empresa de acordo com suas necessidades. As funções e responsabilidades podem ser estabelecidas pelos próprios membros da LLC por meio do Contrato Operacional.
• Você não precisa de parceiros. Uma LLC pode ser aberta com apenas um membro, como uma empresa individual. Você também pode adicionar mais proprietários posteriormente vendendo porcentagens de patrimônio/propriedade.
• Você pode criar sua empresa LLC do seu país de origem, 100% online. Você pode abrir sua própria LLC com a Globalfy, sem necessidade de residência nos EUA, SSN ou ITIN.

Diferenças entre empresas LLC e C Corp.

C Corporations e LLCs são as duas estruturas corporativas mais proeminentes para empreendedores estrangeiros nos EUA. Entenda as principais diferenças entre os dois tipos de empresas.

• C Corps podem ter dupla tributação. Na maioria dos estados, as Corps pagam impostos de renda corporativos nos níveis federal e estadual e, em seguida, os acionistas (proprietários) também são tributados individualmente.
• LLCs são mais flexíveis do que Corps. As Corporations são obrigadas a ter um conselho de administração e uma equipe de gerentes. As LLCs, por outro lado, podem definir e alterar sua estrutura de gestão de acordo com as necessidades do negócio.
• C Corps podem emitir ações. Enquanto isso, a única maneira de as LLCs atrair capital externo é oferecendo dívida (dinheiro líquido, retornos) ou patrimônio (propriedade) aos seus investidores.

Como configurar uma LLC

1. Escolha o nome da sua LLC. Em alguns estados, como a Califórnia, você precisa pagar uma taxa para reservar o nome de sua empresa e não pode operar sob um DBA (Doing Business As) registrado por outra empresa.
2. Contrate um Registered Agent. Esta é a pessoa ou entidade que, sancionada pelas autoridades estaduais, é responsável por informá-lo sobre as obrigações legais e fiscais de sua LLC.
3. Garanta um endereço. Para enviar a documentação de abertura ao estado, você precisará ter um endereço nos EUA para sua empresa. Caso não tenha, você pode contratar um Endereço Virtual com a Globalfy (Mailroom e warehouse incluídos).
4. Apresente seus Artigos de Organização e Contrato Operacional. Apresente esses documentos ao estado e aguarde a aprovação da sua LLC.
5. Registre seu EIN. Solicite ao IRS o Tax ID da sua empresa, o Número de Identificação do Empregador, para poder pagar impostos e contratar pessoal nos EUA. Os residentes fora dos EUA não precisam de SSN ou ITIN para concluir o processo.
6. Abra uma conta bancária empresarial nos EUA. Com a Globalfy, você pode obter uma conta bancária nos EUA para gerenciar as finanças do seu negócio com mais facilidade. Uma conta bancária empresarial nos EUA também é necessária para fins contábeis e fiscais.

Mais sobre como configurar uma LLC

Depois de entender o que é uma empresa LLC e as vantagens que essa estrutura traz para o seu negócio, você pode seguir em frente e empreender nos Estados Unidos.

Agora, e graças à Globalfy, o processo de abertura da sua LLC pode ser tão simples quanto o preenchimento de um formulário de 5 minutos. Basta inserir algumas informações pessoais e comerciais para garantir todos os benefícios da economia americana sem sair de casa. Deixe a burocracia e a papelada com a gente!

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