Um assunto que muitas vezes é complexo para o empreendedor estrangeiro é o imposto de venda estadual cobrado do consumidor final. Esse processo já foi simples quando havia somente a cobrança no Estado em que a sua empresa possuía uma presença física. Porém, muito mudou.

Mas calma, vamos por parte:

Para começar o Sales Tax é um imposto estadual e local que as empresas que fazem vendas de produtos físicos para consumidores finais precisam cobrar desses consumidores e repassar ao Estado, então, o Sales Tax não é um imposto que a empresa paga mas sim um imposto que ela cobra do consumidor final e repasse esse valor ao Estado.

Como você sabe existem 50 Estados nos EUA, logo, são 50 legislações diferentes a respeito do Sales Tax e inclusive dentro dos seus Estados algumas regiões tem legislações específicas também.

É impossível a gente fazer um texto explicando todas as diferenças, porém, nós contamos com o apoio de uma ferramenta chamada TaxJar que auxilia nossos clientes de ecommerce a fazer os cálculos de onde eles devem ou não cobrar e quanto que eles devem cobrar nessa operações.

Vamos em frente que precisamos aprofundar o conteúdo:

Antigamente, até metade de 2018 existia principalmente o Physical Presence Nexus, ou seja: se você tinha empresa, um warehouse ou funcionários no “Estado X” você possuía Nexus no “Estado X”.

Logo, para todas as vendas que você fizesse ao consumidor final presente no “Estado X” você iria cobrar Sales Tax dele e repasar o valor ao Estado.

Vamos à um exemplo: Possuo um Ecommerce na Florida e fiz uma venda de um tênis para um cliente em Orlando e vou cobrar 6,5% de Sales Tax do cliente e repassar ao Estado. Mas, se eu tenho o Ecommerce na Florida e fiz uma venda para um cliente em Kissimmee, cidade ao lado de Orlando, são 7% de imposto que vou cobrar e repassar ao Estado. Aqui já temos uma diferença de imposto entre cidades do mesmo Estado.

Agora, se a minha empresa que está na Florida, fez a venda para um cliente na California, eu não precisaria coletar Sales Tax dele porque eu não tenho Physical Nexus Presence no Estado da California.

Tênis de $100 vendido para Orlando, FL = $106.50
Tênis de $100 vendido para Kissimmee, FL = $107.00
Tênis de $100 vendido para California = $100.00

Porém…

A partir do segundo semestre de 2018 os Estados ganharam um processo da Corte Federal e passaram a poder legislar principalmente em cima do que eles chamam de Economic Nexus e também sobre nexus referentes ao Marketplace que você vende. Mas por quê?

Um boa parte da receita dos Estados vem devido ao Sales Tax e uma informação que motivou isso é que o Texas estimou que em 2018 deixou de arrecadar 1 bilhão de dólares em Sales Tax por causa do e-commerce, pois, as empresas sem presença física no estado faziam vendas para clientes daquele Estado e não estavam cobrando Sales Tax, logo, ficava mais barato para o cliente comprar um produto 100% da Florida do que do seu proprio Estado (vide exemplo do tênis acima).

Todos os estados querem essa fatia deste dinheiro e para isso a mudança na legislação permitiu que eles criassem o Economic Nexus, onde, se a sua empresa ou seu warehouse é na Florida e você vendeu mais do que 200 pedidos ao ano ou mais do que $100.000,00 em vendas para a California você passa a ter o Economic Nexus, mesmo que não tenha nenhum tipo de presença neste Estado. Então, atingindo o teto de pedidos ou valor você passa a ser obrigado a coletar Sales Tax dos clientes para aquele Estado para sempre.

Neste caso você precisa cuidar do Physical Presence e do Economic Nexus da sua empresa.

Ou seja: eventualmente quando você tiver uma operação faturando algumas centenas de milhares de dólares você terá presença em todos Estados, recolhendo Sales Tax em todos os Estados e declarar mensalmente, trimestralmente a até mesmo semestralmente para cada uma destes Estados.

Mas nem tudo está perdido, pois, com as ferramentas da TaxJar e o suporte da Company Combo todo este processo é facilitado.

E se você vende em Marketplaces?

Com as mudanças da legislação dos estados, os marketplaces passaram a ter Nexus na maior parte deles. Com isso, quando você vende na Amazon e uma venda ocorre para a Califórnia, mesmo que você não possua Nexus, a Amazon recolhe o Sales Tax e fica responsável por repassar àquele Estado.

E se você utilizar o serviço de fulfillment deles, caso seu produto seja dividido entre warehouses em 10 Estados diferentes, você passa a ter obrigações naqueles Estados também.

Para que as fraudes não aconteçam alguns estados obrigaram a Amazon à cobrar o Sales Tax dos consumidores finais e repassar ao Estado diretamente, simplificando o processo para os vendedores.

Parece confuso? Mas não é! Aproveite nossos conteúdos gratuitos em nosso FAQ para entender sobre os Impostos nos EUA e se ainda tiver dúvidas, acesse nosso curso gratuito em www.companycombo.com/flix.